O processo de certificação das Unidades de Atenção Básica no município do Rio de Janeiro foi desenvolvido pela Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV) da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) no primeiro semestre de 2012, visando valorizar experiências bem sucedidas e qualificar as ações assistenciais e de promoção da saúde. Neste contexto, o Instituto de Nutrição Annes Dias (INAD) elaborou e coordenou a certificação “Unidade Básica Amiga da Nutrição e Alimentação Saudável”, tendo como base as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e as ações construídas ao longo dos anos no município. O objetivo era estimular as unidades para organização e a ampliação das ações de alimentação e nutrição (AN), com ênfase no estímulo, apoio e proteção às práticas alimentares saudáveis, na vigilância nutricional e na qualificação do cuidado.
O processo aconteceu em três etapas. Na primeira etapa, as unidades que se candidataram responderam um questionário online pelo qual foram avaliadas as dimensões da vigilância alimentar e nutricional (VAN) e da promoção da alimentação saudável (PAS). Para classificação, foi adotado o indicador de registro do estado nutricional de crianças de até 7 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), disponível em bases de dados oficiais. Na segunda etapa, as unidades candidatas foram visitadas pela equipe do INAD, tendo como base um roteiro de visita contemplando VAN, PAS e o acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF. Foram mapeadas as ações realizadas pelas unidades, bem como potencialidades e dificuldades de cada uma, considerando seu perfil e contexto local. A avaliação das unidades incluiu as respostas do questionário auto-preenchido, o indicador do PBF e as observações durante as visitas. Todas as 32 unidades que passaram pela primeira etapa foram visitadas, sendo certificadas 28 unidades de saúde distribuídas em nove das dez áreas programáticas da cidade.
As unidades de saúde aprovadas foram (por ordem de CAP):
CAP 1.0
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CMS José Messias do Carmo
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CAP 1.0
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CF Sergio Vieira de Mello
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CAP 2.1
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CF Maria do Socorro Silva e Souza
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CAP 2.2
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CMS Casa Branca
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CAP 2.2
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CMS Heitor Beltrão
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CAP 2.2
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CMS Maria Augusta Estrella
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CAP 2.2
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CMS Prof. Julio Barbosa
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CAP 3.1
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CF Rodrigo Y. A. Roig
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CAP 3.1
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CMS Madre Teresa de Calcutá
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CAP 3.1
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CMS Maria Cristina Roma Paugartten
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CAP 3.2
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CF Hebert José de Souza
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CAP 3.2
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Policlínica Rodolpho Rocco
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CAP 3.2
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CF Bibi Vogel
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CAP 3.3
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CMS Enf. Edma Valadão
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CAP 3.3
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CMS Prof. Carlos Cruz Lima
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CAP 4.0
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CMS Harvey Ribeiro de Souza Filho
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CAP 4.0
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CMS Santa Maria
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CAP 4.0
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CMS Curicica
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CAP 4.0
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Policlinica Newton Bethlem
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CAP 5.1
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CF Kelly Cristina de S Lacerda Silva
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CAP 5.2
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CMS Jardim Anapolis
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CAP 5.2
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CMS Aguiar Torres
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CAP 5.2
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CMS Dr. Oswaldo Vilella
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CAP 5.2
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CF Agenor de Miranda Araújo Neto
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CAP 5.2
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Policlínica Carlos Alberto Nascimento
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CAP 5.2
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CF Dalmir de Abreu Salgado
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CAP 5.2
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CMS Raul Barroso
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CAP 5.2
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CMS Woodrow Pimentel Pantoja
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O processo resultou no reconhecimento das necessidades das unidades de saúde e das práticas relacionadas à AN, possibilitando identificar avanços e desafios existentes nas ações na atenção primária. Potencializou, ainda, a aproximação da área técnica e o acompanhamento das unidades, contribuindo para o fortalecimento das ações de AN.
Algumas experiências bem sucedidas identificadas foram*:
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| CF Rodrigo Y. A. Roig: Implementação de hortas |
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CMS Madre Teresa de Calcutá:
Ações de promoção da alimentação saudável |
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| CF Bibi Vogel: Apoio matricial da nutricionista no NASF |
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| Policlínica Carlos Alberto Nascimento: Vigilância nutricional |
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| CMS Santa Maria: Ações de promoção da alimentação saudável |
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| CMS Woodrow Pimentel Pantoja: Acompanhamento do Programa Bolsa Família |
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| CF Kelly Cristina de Sá Lacerda Silva: Implementação de hortas |
* As fotos da Clínica da Família Rodrigo Y. A. Roig, da Clínica da Família Bibi Vogel, da Policlínica Carlos Alberto Nascimento e da Clínica da Família Kelly Cristina de Sá Lacerda Silva foram feitas durante a visita de certificação e sua divulgação foi autorizada pelos profissionais da unidade de saúde. As fotos do CMS Madre Teresa de Calcutá, do CMS Santa Maria e do CMS Woodrow Pimentel Pantoja foram retiradas dos blogs das respectivas unidades de saúde.
No dia 5 de julho de 2012, a Superintendência de Promoção da Saúde (SPS) organizou evento para entrega oficial dos títulos de Unidades Promotoras da Saúde. As unidades foram certificadas em cinco categorias, entre elas, a de Unidade Amiga da Nutrição e da Alimentação Saudável. Durante a cerimônia, a diretora do INAD, Fátima França, parabenizou os profissionais de saúde pelas ações de alimentação e nutrição desenvolvidas na rede. Geila Felipe, da Equipe de Atenção Básica do INAD, apresentou um balanço da certificação, identificando as principais potencialidades e dificuldades encontradas nas unidades, além dos aprendizados advindos do processo. Apontou, ainda, os desdobramentos previstos pelo INAD, como o apoio às demandas identificadas, o acompanhamento e a reavaliação das unidades certificadas e o apoio àquelas que, neste momento, não alcançaram o desempenho mínimo para recebimento do título para que, futuramente, possam a vir se certificar. Posteriormente, no dia 7 de agosto de 2012, foi realizado o Encontro de Unidades Amigas da Nutrição e Alimentação Saudável no INAD voltado às unidades certificadas, com um momento de troca de experiências entre os representantes e oficina culinária.
