Ø Decreto nº 13.355 de 13/10/1956
Criação do Instituto Municipal de Nutrição,
vinculado à SME
Organiza, na
Secretaria Geral de Educação e Cultura, o Instituto Municipal de Educação,
tendo como atribuição coordenar tecnicamente o Programa de Alimentação Escolar
desenvolvido na rede municipal de educação
Ø Decreto nº 13.795 de 03/04/1995
Transferência do INAD para a SMS.
Entendendo
que as ações de alimentação e nutrição são eminentemente de saúde, assumindo a
função de organização da área de Alimentação e Nutrição da PCRJ
Ø Decreto nº 15.411 de 20/12/1996
Consolidada a organização básica do poder executivo
municipal.
Ampliação das atribuições do INAD
Ø Decreto nº 31.036 de 31/08/2009
Altera a estrutura organizacional da SMSDC.
(Consolidação das atribuições do INAD
ligado à S/SUBPAV/SPS)
Ø Decreto nº 39.255 de 01/10/2014
Consolida a estrutura organizacional da SUBVISA.
Mantidas as atribuições do INAD ligado à
S/SUBVISA
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